AÇORES : DA IDENTIDADE AO NACIONALISMO

AÇORES : DA IDENTIDADE AO NACIONALISMO
Por José de Almeida

Preâmbulo
«Conceder Autonomia é ceder Soberania»
Açores : # Somos um Povo * Temos um Território permanente * Somos uma Nação * Seremos um Estado #

 SOMOS UM POVO

Da amálgama de colonos portugueses, flamengos, espanhóis e bretões que as Ilhas uniram em casamentos, surgiu um povo ilhéu, um povo que se foi definindo em características próprias, criando a sua personalidade específica, afirmando a sua Identidade - o POVO AÇORIANO.

A insularidade numa mesma latitude, o espírito ilhéu - crente, aventureiro, trabalhador e tolerante - preservando virtudes herdadas, criando usos e tradições, lança entre as Ilhas dos Açores o traço que as unifica, dá-lhes a identidade de um todo com história comum, a história das nossas Ilhas, a história das nossas gentes.
As queixas que se acumularam através dos séculos, por abusos, prepotências e explorações do exercício do poder soberano português, activam e solidificam laços de solidariedade entre as Ilhas que longas práticas administrativas divisionistas lograram quebrar.

O Açoriano cedo sentiu que teria de contar só consigo e defender-se, para sobreviver. Que teria bastar-se nas suas ilhas. Cedo - desde sempre - sentiu a presença soberana de Portugal na tributação do dízimo, dízimo que é trabalho, trabalho açoriano daqui sistematicamente levado para os senhores da Metrópole.
O açoriano sabe que a sua terra estagnou, porque não convinha a Portugal que crescesse. Sempre os interesses dos açorianos foram submetidos e sacrificados aos interesses portugueses, quando em oposição (as fábricas do álcool, por exemplo, foram encerradas, por determinação legal, no fim do século XIX, para protecção do álcool vinícola do continente português).

De Portugal, vêm as leis, a autoridade soberana, a orgânica administrativa, a nomeação doa capitães-donatários, dos governadores, os monopólios: monopólios privados, ontem, monopólios públicos, depois, concretizados em nacionalizações.

Cada vez mais reforçada e pertinaz é a afirmação do Povo dos Açores como tal, face a Portugal, traduzindo-se, ora em protestos contra situações de segregacionismo, ora em movimentos autonómicos, ora, ainda, em movimentos independentistas declarados, movimentos jamais compreendidos e muito menos aceites por Portugal.

Sob o disfarce de "Ilhas Adjacentes" e de enganadoras promessas de "autonomia" - sempre contrariadas na sua realidade executiva - as situações de domínio colonial, mais ou menos mitigada, mais ou menos acentuada, variando ao sabor dos tempos, da força ou demagogia política, foram-se arrastando e persistindo até ao presente.

Este POVO tem, firmado na sua personalidade sócio-histórica, um cunho vincadamente liberal.

Não foi por acaso que, aqui, nos Açores, a esquadra de D. Miguel, rei absoluto de Portugal, com 6.000 combatentes e 22 vasos de guerra, equipados com 344 canhões, saiu espectacularmente derrotada e acossada por uma pequena força açoriana de apenas 360 voluntários.

SOMOS UM POVO unido ainda pela forma de expressão e fervor religioso no culto do "Espírito Santo", comum a todas as Ilhas e que não encontra paralelo em nenhuma parte de Portugal.

SOMOS UM POVO que forma comunidades distintas das portuguesas, nos E.U.A., no Canadá, nas Bermudas, no Brasil. Comunidades que têm a uni-las o mesmo culto do "Senhor Espírito Santo", levado dos Açores e único no mundo.

SOMOS UM POVO de 250.000 habitantes, residentes nos Açores - mais do que a população do Luxemburgo -, e somos perto de 1.000.000 no continente americano, mantendo laços comunitários açorianos.

SOMOS UM POVO POLITICAMENTE DIFERENCIADO DO POVO PORTUGUÊS
A Constituição Política portuguesa de 1976 e 1982 consagra o Povo Açoriano como Povo diferenciado do Povo Português.

Por isso, reconhece ao Povo Açoriano o direito à autonomia política.
Somos um POVO com direito à autonomia política, o que necessariamente significa que o POVO AÇORIANO tem direito - e só ele tem esse direito - de definir o seu estatuto político.
Definir o estatuto político começa por significar escolher entre a manutenção de dependência de Portugal e a libertação dessa dependência. Todavia, e paradoxalmente, o Estado Português impede o Povo Açoriano de exercer o primeiro dos seus Direitos Políticos como Povo Autónomo : a AUTO-DETERMINAÇÃO.

SOMOS UM POVO COLONIZADO
Portugal recusa ao Povo Açoriano o direito de ter partidos regionais, obrigando deste modo o Povo Açoriano a votar em partidos constituídos por maiorias portuguesas, assim se garantindo da permanente sujeição do Povo Açoriano à vontade das maiorias metropolitanas, ignorantes dos problemas insulares, alheias a eles, quando não com interesses diametralmente opostos.

Portugal votou para os Açores, território apelidado de «Região Autónoma», um Estatuto constitucional decalcado naquele que tinham as suas ex-colónias do Ultramar, territórios estes que gozavam já de mais ampla autonomia política do que a pseudo autonomia dos Açores.

A título exemplificativo, bastará citar que as ex-colónias do Ultramar tinham direito - reservado na Constituição anterior ao pronunciamento do 25 de Abril - de preservar os seus territórios de pessoa estranha à colónia e que fosse considerada indesejável pela própria colónia, quer se tratasse de estrangeiro, quer se tratasse de português.

Contrariamente, os governos das chamadas "Regiões Autónomas" - Açores e Madeira - estão expressamente proibidos de estabelecer ou exercer quaisquer limitações à livre entrada e saída, assim como à totalmente livre circulação, nos respectivos territórios, de quaisquer pessoas portuguesas ou estrangeiras.

Isto é, Portugal impõe a livre infiltração, circulação e estabelecimento de quem, mesmo vindo do estrangeiro, queira nos Açores, exercer acção totalitária subversiva, de quem, aqui, queira estabelecer as bases de uma ditadura, interna ou externa, sem se permitir sequer ao Povo Açoriano defender a democracia no seu território contra tais agressões, ainda que violentadoras do seu querer político,

Portugal proclama o direito dos povos à auto-determinação e à independência, enquanto ameaça com medidas legislativas fortemente repressivas o Movimento Independentista Açoriano.

Entre as manobras repressivas de sufocação dos movimentos emancipalistas açorianos figura a substituição dos açorianos por portugueses metropolitanos nos quadros das guarnições militares, hoje, como dantes (ut, v.g. Francisco José da Silva Jr., Capitão do Corpo de Estado-Maior do Exército, in "Emancipação dos Açores", 1871, pag.29).

SOMOS UM POVO com comunhão de usos e costumes, um Povo com tradições próprias, com história multi-secular, com uma vontade determinada de libertação, com capacidade para decidirmos, nós próprios e na nossa terra, dos nossos destinos, capazes de tomar acento internacional entre nações soberanas.

Somos, porém, um POVO SUJEITO, um Povo que não exerce a mínima parcela de soberania, um Povo submetido à soberania de outro povo, politicamente diferenciado.
Somos um POVO que reivindica Poder Político que lhe permita viver na sua própria identidade nacional.

SOMOS UM POVO COLONIZADO em luta pela independência! ]

UMA NAÇÃO - UM ESTADO
Esta identidade ímpar do Povo Açoriano, cônscio das suas específicas características, unido numa muito sua fé religiosa, a par duma vontade convergente de preservação de valores que constituem o seu repositório cultural e humanístico, definem a consciência nacional do Povo Açoriano.

SOMOS UMA NAÇÃO; uma Nação integrada na contextura dos povos de civilização ocidental; uma Nação de base cultural e histórica lusa, porém uma Nação que não é Portugal : uma Nação que se chama Açores.
Os orgãos de Governo Regional, contudo, carecem de legitimidade para representar o Povo Açoriano. São orgãos com poderes de prefeitura, outorgados pelo poder político português que não pelo poder político açoriano. Os partidos donde recebem lugares são partidos portugueses, não são partidos açorianos. Os votos que recolheram apenas significam que o Povo Açoriano se pronunciou entre as opções partidárias portuguesas que lhe foram impostas.

Os orgãos de Governo Regional não têm representatividade democrática do Povo Açoriano.
O Povo Açoriano mantém, sem delegação em quaisquer orgãos institucionalizados por Portugal, a legitimidade - que exclusivamente lhe pertence - para formular as suas grandes opções políticas e para o exercício do poder político de Auto-Determinação.

O Movimento Independentista Açoriano (MNA/FLA) congregando, como congrega, as grandes correntes de opinião do Povo Açoriano convergentes para a libertação, é o detentor da legitimidade democrática do Povo Açoriano em luta pela independência e soberania.

As nove ilhas do Arquipélago dos Açores constituem o Território Açoriano.
Somos um Povo;
Temos Um Território;
Formamos uma Nação;
Seremos um Estado Independente e Soberano. ]

Obsv: Excerto da palestra «Açores: Da Identidade ao Nacionalismo», proferida a 6/6/1988 no Solar da Graça em PDL pelo Dr. Jose Almeida, e inserta no livro de crónicas «L.A.A.P.A.» de João Pacheco de Melo, publicado em 06.06.2009.